Processo Decisório no Governo do Estado
do Ceará (1995-98): o Porto e a Refinaria
Jakson Aquino
Dissertação produzida sob orientação do professor Jawdat Abu-El-Haj e defendida em 31 de março de 2000, no Curso de Mestrado em Sociologia da Universidade Federal do Ceará. Para baixar o texto completo para seu computador clique no link abaixo com o botão direito do mouse e escolha a opção Salvar destino como:
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RESUMO
A dissertação investiga o processo de tomadas de decisões nos
Governos do Estado do Ceará que se seguiram à derrocada dos "coronéis", a
tradicional elite do poder que governara durante o regime militar. As decisões
de construir uma refinaria (Refinaria do Nordeste - Renor) e um porto
localizado em um distrito industrial (Complexo Industrial e Portuário do Pecém
- CIPP) foram utilizadas como estudos de caso para interpretar o processo. O
CIPP é uma obra cujos recursos são em sua maior parte de responsabilidade da
União e a Renor, nele localizada, será construída com capital privado. Apesar
disso, em ambos os empreendimentos tem sido determinante a participação do
Governo Estadual, ocorrendo durante o segundo mandato do governador Tasso
Jereissati (1995-98) a resolução de encaminhar a construção dos dois
empreendimentos. A revisão de literatura sobre processo decisório revelou uma
polarização entre uma visão pluralista do poder, defensora da idéia de
encontrarem-se os interesses dos eleitores representados nas decisões
políticas dos governantes, e uma concepção elitista, para a qual uma elite
dominante concentra o poder de decisão. A pesquisa traçou um perfil da
estrutura de poder no Governo do Estado do Ceará e investigou a origem das
idéias que levaram à construção do CIPP e à busca por investimentos privados
para construção de uma refinaria. Procurou-se identificar mudanças nas idéias
sobre desenvolvimento que guiaram o processo decisório. O Governo do Ceará
espera que a infra-estrutura do CIPP, juntamente com a refinaria e uma
siderúrgica, também em construção, sejam um atrativo para a instalação de
pólos petroquímico e metal-mecânico, ampliando e diversificando a pauta de
exportações e aumentando a participação do Ceará no PIB brasileiro. Os
instrumentos de coleta de dados mais importantes foram entrevistas com os
atores sociais envolvidos no processo decisório e a leitura de diversas
entrevistas já publicadas, documentos oficiais e artigos de jornais.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO, 7
1 - ELITISMO, PLURALISMO E CAPITAL SOCIAL, 13
1.1 Necessidades, Preferências e Interesses, 15
1.2 Análise de Processos Decisórios, 20
1.3 Pluralismo e Elitismo, 24
1.4 Processo Decisório no Brasil, 34
1.5 Capital Social e Reconciliação entre Público e Privado, 47
2 - O CONTEXTO ECONÔMICO, 52
2.1 Política Brasileira para Desenvolvimento do Nordeste, 52
2.2 Política Industrial Cearense, 57
3 - OS ATORES DO PROCESSO DECISÓRIO, 66
3.1 Núcleo Político Principal, 66
3.2 Núcleo da Assessoria Técnica e Gerencial, 80
3.3 O Projeto de Poder do CIC, 84
4 - O PROCESSO DECISÓRIO, 100
4.1 A Refinaria, 100
4.2 O CIPP, 108
4.3 CIPP e Renor como Elementos do Projeto Político do CIC, 117
CONCLUSÃO, 119
BIBLIOGRAFIA, 126