Democracia e Disciplina: as Eleições para
Diretores em Escolas Públicas
A monografia, realizada sob orientação do professor André Haguette, foi defendida no dia 20 de maio de 1997, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará. O Resumo e o Sumário estão logo abaixo. Para baixar o texto integral para o seu computador, clique com o botão direito do mouse em monograf.pdf [478 KB] e escolha a opção Salvar destino como.
Em 18 de novembro de 1998, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará uma nova lei regulamentando as eleições. Para ver esta edição do Diário Oficial, clique em do181198-4paginas.pdf.
RESUMO
As eleições para diretores nas escolas públicas estaduais de 1° e 2° graus do Ceará ocorreram no ano de 1995. O objetivo da pesquisa foi estabelecer o vínculo entre o grau de democratização da sociedade e a forma como e com quais fins o poder é exercido no interior das escolas públicas. Foram utilizados dados estatísticos da Secretaria de Educação do Estado do Ceará e, em duas escolas, foram realizadas observações participantes e entrevistas. Investigou-se as alterações ocorridas nas relações de poder no interior das escolas e suas conseqüências sobre as atitudes relacionadas à democracia dos membros da comunidade escolar. O aumento na democracia formal no interior das escolas se limitou à escolha por eleição das diretoras, tendo sido praticamente nulos os efeitos das eleições sobre a qualidade de ensino nestas duas escolas. Não é possível afirmar com base na pesquisa de campo se, em conseqüência das eleições para diretores, a qualidade do ensino melhorou ou piorou, em todo o Estado do Ceará. Pode-se, no entanto, fazer duas afirmações: a) existem as tendências (contrárias) da direção da escola de se comprometer com um projeto pedagógico e, simultaneamente, com os interesses particulares dos vários segmentos da comunidade escolar (entre estes o interesse de alunos e professores em não serem muito cobrados em suas atividades pedagógicas, o que seria responsável pelo relaxamento do processo de ensino-aprendizagem); b) isoladamente, as eleições para diretores não determinam claramente qual dessas tendências contrárias prevalecerá. A implementação do Conselho Escolar e da gestão colegiada e a autonomia financeira da escola seriam medidas que provavelmente fariam prevalecer o compromisso do diretor com uma educação de qualidade.
SUMÁRIO
Obs.: A numeração corresponde à paginação do texto original.
Introdução, 5
1. Democracia e Disciplina, 9
1.1 A distância entre o ideal democrático e a realidade
das sociedades democráticas, 14
1.1.1 A regra da maioria, 14
1.1.2 Representação, 15
1.1.3 O pluralismo partidário, 17
1.1.4 A desigual participação, 20
1.1.5 Verdade e política, 24
1.1.6 A burocratização do Estado democrático, 26
1.2 Poder disciplinar, 27
1.2.1 Os corpos dóceis, 29
1.2.2 Os recursos para o bom adestramento, 30
1.3 O poder disciplinar e o Estado democrático, 31
2. Democracia no Brasil?, 36
3. Escola e Democracia, 42
3.1 Educação e capitalismo, 42
3.2 Interesses conflitantes no interior das escolas: o poder nas escolas, 48
3.2.1 Disciplina na escola, 49
3.2.2 Democracia na escola, 51
4. As Eleições para Diretores, 58
4.1 A reabertura democrática e as pressões por redemocratização da escola, 58
4.2 As eleições: descrição, 61
4.3 As eleições: discussão, 65
4.3.1 Competência técnica e compromisso dos candidatos, 66
4.3.2 Eleições e disciplina, 77
4.3.3 Disputa pelo poder nas escolas, 79
4.3.4 Descentralização, 84
4.3.5 Participação da comunidade, 87
4.3.6 Comportamento não democrático, 96
Conclusão, 103
Referências Bibliográficas, 111
Anexo I - Resultado das Eleições nas Duas Escolas, 115
Anexo II - Informações Sobre as Entrevistas, 116
Anexo III - Quadros e Gráficos, 118